Consocial - SP

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Apresentação

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A 1ª Consocial, uma Conferência convocada pelo poder público, é um instrumento de fomento à participação social, com a finalidade de institucionalizar a contribuição da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. É um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa.

A conferência se organiza a partir de uma etapa nacional e de etapas estaduais e municipais. Na esfera federal, cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) a promoção da atividade, a ser realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Por sua vez, o governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 56.964/11, convocou a Etapa Paulista da Conferência, estabelecendo como responsável pela sua coordenação Corregedoria Geral da Administração (CGA). A Comissão Organizadora Estadual (COE) será presidida pelo Dr. Gustavo Ungaro, Presidente da CGA. A Conferência terá como tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. A Consocial/SP ocorrerá entre os dias 30 de março e 1° de abril de 2012, em São Paulo, conforme cronograma de atividades.

A 1° Consocial terá como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Trata-se de um evento histórico e de grande porte, do ponto de vista político e social, uma vez que envolve a mobilização de inúmeras organizações da sociedade civil, Prefeituras, Conselhos de Políticas Públicas, Poder Legislativo, Poder  Judiciário, Secretarias do Governo Estadual, além do próprio cidadão interessado em participar. É um evento que gera propostas para o governo e para os municípios do Estado de São Paulo, com os objetivos de aumentar a transparência, o controle e a participação social nas atividades do Estado.

Podem participar não somente o poder público e a sociedade civil organizada, como também qualquer cidadão que tenha interesse pelo tema e queira contribuir com os debates e a formulação de propostas.

Os municípios paulistas podem contar com todo o apoio da CGA e da COE, para a realização das etapas municipais da Consocial, que tem como prazo de convocação pelo poder público municipal o dia 30 de Janeiro de 2012, e como prazo de realização o dia 29 de fevereiro de 2012.

Última atualização em Seg, 13 de Fevereiro de 2012 07:51  

Novidades

Presidente e membros da COE gravam depoimentos sobre a importância da Consocial. Assista na seção Depoimentos.

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